Conheça Seus Direitos
Regras da ANAC que todo passageiro precisa saber
Viajar é uma experiência emocionante, mas imprevistos podem acontecer. Por isso, é essencial estar bem informado sobre seus direitos como passageiro.
Neste post, vamos explorar as principais regras da ANAC, abordando temas como atrasos, cancelamentos, reembolso de passagens, bagagem, e muito mais.
Descubra como garantir uma viagem tranquila e o que fazer caso algo não saia como planejado.
1. Direitos em Caso de Atrasos e Cancelamentos 🕒
Quando se trata de atrasos e cancelamentos de voos, é fundamental saber que a ANAC garante certos direitos aos passageiros. A assistência da companhia aérea é oferecida em fases, dependendo do tempo de atraso:
- A partir de 1 hora: A companhia deve oferecer meios de comunicação, como telefone e internet, para que o passageiro possa se informar ou reorganizar seus planos.
- A partir de 2 horas: A empresa deve fornecer alimentação adequada, como vouchers para lanches ou refeições no aeroporto.
- A partir de 4 horas: Se o voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia é obrigada a fornecer acomodação e transporte de ida e volta ao aeroporto. Em casos de cancelamento, o passageiro pode escolher entre reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.
2. Reembolso e Remarcação de Passagens 💳
Em situações onde o voo é cancelado ou sofre alterações significativas, o passageiro tem o direito de solicitar reembolso integral ou remarcar a passagem, sem custos adicionais.
O passageiro também pode escolher a opção de crédito para ser usado em outra passagem. Este crédito deve ser válido por, no mínimo, 12 meses, conforme as regras atuais da ANAC.
Além disso, se a companhia alterar o horário do voo em mais de 30 minutos em voos domésticos, ou 1 hora em voos internacionais, o passageiro pode optar por cancelar a viagem sem custo.
3. Bagagem: Regras e Indenizações 🎒
As regras de bagagem podem variar, mas geralmente seguem um padrão:
- Bagagem de mão: Até 10 kg, com dimensões que permitam seu armazenamento nos compartimentos superiores da cabine.
- Bagagem despachada: Normalmente, cada passageiro tem direito a uma mala de até 23 kg em voos domésticos. Em caso de extravio, a empresa tem até 7 dias para devolver a bagagem em voos nacionais e até 21 dias em voos internacionais. Se a bagagem não for encontrada, a companhia aérea deve indenizar o passageiro em até 7 dias após o pedido de indenização.
4. Prioridade de Embarque e Assentos Especiais 💺
Pessoas com necessidades especiais, como mobilidade reduzida, idosos, gestantes, e passageiros com crianças de colo têm direito a prioridade no embarque. Além disso, esses passageiros podem solicitar, gratuitamente, assentos especiais que proporcionem maior conforto e segurança.
Caso o passageiro precise de assistência adicional, é importante informar a companhia aérea com antecedência para garantir o suporte necessário durante toda a viagem.
5. Overbooking: O Que Fazer? 🚫
O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis.
Nesse caso, se você for impedido de embarcar, a companhia aérea deve fornecer:
- Reacomodação: Em outro voo, o mais próximo possível do horário original, sem custo adicional.
- Reembolso: Integral da passagem, se o passageiro optar por não prosseguir com a viagem.
- Compensação: Além disso, a companhia deve oferecer compensações adicionais, como milhas extras, vouchers para voos futuros, ou outro benefício negociado com o passageiro.
Considerações
Conhecer seus direitos como passageiro é essencial para evitar transtornos e garantir uma viagem tranquila. As regras da ANAC estão aí para proteger os viajantes, garantindo que você tenha o suporte necessário em situações imprevistas.
Antes de viajar, informe-se, prepare-se e compartilhe essas dicas com amigos e familiares para que todos possam viajar com mais segurança e tranquilidade.
Dica Extra: Para mais detalhes e atualizações, acesse o site da ANAC ou entre em contato diretamente com a companhia aérea.
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